Anvisa regulamenta a produção e a venda de cosméticos e perfumes artesanais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (5) a lista oficial com os cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal que receberam autorização para serem fabricados de forma artesanal no Brasil. A nova regulamentação federal, que orienta pequenos produtores e o comércio, passará a valer obrigatoriamente dentro de 60 dias.

A medida é um passo importante para tirar os pequenos artesãos da informalidade, garantindo uma maior segurança jurídica para quem trabalha em casa ou em laboratórios menores. Para o consumidor, a novidade traz mais segurança sanitária, já que a norma obriga os produtores a adotarem advertências obrigatórias de proteção nos rótulos e restringe promessas milagrosas de marketing na publicidade.

Entre os produtos liberados para essa modalidade em pequena escala estão sabonetes sólidos, xampus e condicionadores em barra, velas aromáticas, difusores e itens de perfumaria com base alcoólica, como águas perfumadas e colônias. Também foram autorizados sais e bombas de banho, óleos, manteigas corporais e desodorantes em barra que não contenham sais de alumínio. A agência ressaltou que os fabricantes devem seguir critérios precisos para cada categoria.