Asean e China concluem 80% de código para mar do Sul da China sem pacto final

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean) e a China alcançaram a conclusão substancial de quase 80% das negociações sobre o código de conduta marítimo, mas encerraram a cúpula diplomática de Manila sem um acordo final consensual.

O documento é visto como um mecanismo essencial para prevenir incidentes bélicos em uma das rotas comerciais mais disputadas do globo, onde a China reivindica quase toda a soberania das águas territoriais contra os direitos de navegação de países vizinhos como Filipinas, Vietnã e Malásia.

Segundo a secretária de Relações Exteriores das Filipinas, Ma. Theresa Lazaro, cujo país exerceu a presidência anual do bloco, as conversas conseguiram destravar pelo menos um dos quatro tópicos considerados mais problemáticos entre as delegações, embora detalhes do ponto solucionado não tenham sido divulgados.

Com o fim do ciclo filipino na liderança do bloco regional, o texto pendente será transferido formalmente para Singapura, que assume o comando da Asean em 2027. O objetivo dos 11 países-membros e de Pequim é continuar o diálogo construtivo nos próximos meses para fechar termos jurídicos vinculantes capazes de assegurar a estabilidade marítima.