Auditoria calcula em R$ 1,7 milhão direitos devidos a trabalhadora resgatada em SP
Fiscalização detalhou condições degradantes de moradia e jornada dupla imposta durante 35 anos
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A Auditoria-Fiscal do Trabalho calculou em R$ 1.736.667,15 o montante total devido em verbas salariais e indenizações a uma trabalhadora resgatada após passar 35 anos submetida a condições análogas à escravidão na Grande São Paulo.
O levantamento contábil foi concluído no sábado (21) e estipula a reparação financeira retroativa por mais de três décadas de serviços contínuos sem registro em carteira, depósitos de previdência, férias ou remuneração básica.
Segundo a auditoria governamental, a vítima desempenhava dupla função na residência, atuando como feirante semanal e cuidando da higienização do imóvel e de quatro animais domésticos. O relatório de fiscalização apontou que o cômodo destinado à trabalhadora não possuía vaso sanitário nem ralo para escoamento, obrigando-a a utilizar recipientes improvisados para necessidades fisiológicas e bacias para o banho, contrastando com a estrutura regular utilizada pelos proprietários.
A ação de resgate foi articulada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho juntamente com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF), que adotam providências judiciais para garantir a cobrança dos valores e apurar a responsabilidade penal dos empregadores.
Com informações de Google Notícias e UOL.
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