Califórnia decide em plebiscito se cria imposto de 5% sobre patrimônio de bilionários

Os eleitores da Califórnia, nos Estados Unidos, decidem nas urnas no dia 3 de novembro a aprovação da Proposta 40, medida submetida a referendo que autoriza a cobrança de um tributo único de 5% sobre o patrimônio de pessoas físicas com fortuna superior a US$ 1 bilhão. O projeto integra o conjunto de consultas populares das eleições estaduais americanas.

A deliberação tem potencial de redefinir as finanças públicas do estado mais rico da federação americana e repercute em toda a economia internacional. Se aprovada, a cobrança incidirá sobre fortunas acumuladas por fundadores e executivos de gigantes da tecnologia e de fundos de investimento, o que gerou advertências sobre a transferência de domicílio fiscal para outras regiões com menor tributação.

A medida polarizou o debate eleitoral entre organizações comunitárias, líderes partidários e analistas econômicos. Enquanto defensores do imposto sustentam que a arrecadação bilionária financiará serviços essenciais e reduzirá o déficit orçamentário do governo californiano, opositores argumentam que o mecanismo pode minar a atração de empresas e ainda sofrer anulações decorrentes das Propostas 41 e 42, que também constam na cédula de votação.

O resultado da votação em 3 de novembro definirá a legalidade da cobrança extraordinária e estabelecerá o cronograma de regulamentação fiscal pelo Departamento de Receita da Califórnia. O tema também poderá ser levado à Justiça federal americana por entidades empresariais caso a maioria da população aprove a criação da alíquota.