Câmara articula PEC do voto distrital misto para eleições parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou articulações com líderes partidários em Brasília para votar ainda neste ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto distrital misto no Brasil. O novo formato pretende substituir o atual modelo proporcional de lista aberta utilizado na eleição de parlamentares.

Caso seja implementada, a reforma mudará completamente a maneira como os cidadãos escolhem seus deputados federais e estaduais a partir dos próximos pleitos. Pelo mecanismo distrital misto, parte dos representantes é eleita individualmente pelas cidades ou regiões que formam cada distrito, enquanto a outra metade é preenchida conforme a proporção total de votos obtida pelas legendas partidárias.

A discussão ganhou tração interna e deve ter o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) como relator da matéria em plenário. Partidos que integram o bloco do Centrão, como o Partido Social Democrático (PSD), o Progressistas (PP), o Republicanos e o União Brasil, apoiam o avanço do texto. Em contrapartida, a oposição liderada pelo Partido Liberal (PL) rechaça a matéria, sob o argumento de que a regra reduz a força eleitoral de grandes puxadores individuais de votos, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados federais, o que equivale a 308 votos favoráveis em dois turnos de votação na Câmara, antes de seguir para análise no Senado Federal.