Candidatos do segundo turno ganham imunidade contra prisão neste sábado
Regra da Justiça Eleitoral vale a partir de 15 dias antes da votação e tem exceção para flagrante
Candidatos que disputam o segundo turno das Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (10). A regra, prevista no Código Eleitoral, entra em vigor 15 dias antes da votação, marcada para o dia 25 de outubro.
A imunidade temporária é garantida para assegurar a regularidade e o equilíbrio do processo democrático na reta final da disputa, evitando prisões que possam interferir no resultado do pleito. A medida se estende até 48 horas após o encerramento da votação.
A única exceção à regra é para casos de flagrante delito, ou seja, quando o suspeito é pego no momento em que comete o crime ou logo em seguida. Nessas situações, o candidato detido deve ser conduzido imediatamente a um juiz, que será responsável por avaliar a legalidade da prisão.
Além dos candidatos, outros envolvidos na eleição também têm períodos de imunidade. Mesários e fiscais de partido não podem ser detidos a partir de 15 dias antes do pleito. Já os eleitores ganham essa proteção cinco dias antes do dia de votação.
Com informações de G1 e Brasil de Fato.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Eleições 2026
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Flávio Bolsonaro ganha apoio de Ratinho Jr após articulação de Tarcísio
- Flávio Bolsonaro propõe trabalho para presos e defende redução da maioridade penal no Rio
- Auditores fiscais financiaram candidatos a deputado estadual em Minas Gerais
- Gilmar Mendes lamenta não reeleição do senador Esperidião Amin
- Ministro da Secom se afasta do cargo para atuar na campanha de Lula
⏱ Linha do tempo Tribunal Superior Eleitoral
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- TRE confirma eleição de Douglas Ruas no 1º turno ao governo do Rio
- Aliados veem pouco impacto de Douglas Ruas na campanha de Flávio Bolsonaro
- Estudantes relatam ameaças antes de ato na UEL; UEMG também registra mobilização
- TSE encerra ação e não proíbe Luísa Sonza de falar sobre política
- TRE confirma recontagem que garante vitória a Douglas Ruas no RJ
