Cidades da Amazônia peruana concedem direitos legais inéditos a abelhas sem ferrão
Medida pioneira no mundo permite que insetos polinizadores sejam representados na Justiça
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Governos municipais da Amazônia peruana aprovaram declarações jurídicas que reconhecem as abelhas nativas sem ferrão como sujeitos de direitos legais, em uma iniciativa inédita em escala global para a proteção de insetos.
O novo status confere capacidade jurídica a esses animais, permitindo que advogados e organizações ingressem com ações judiciais para protegê-los de desmatamento, queimadas e pesticidas, o que estabelece um precedente internacional para a preservação de polinizadores vitais à segurança alimentar.
O movimento começou na província de Satipo, na região de Junín, que aprovou a norma para resguardar as espécies na Reserva da Biosfera Avireri Vraem em parceria com o povo indígena asháninka. Posteriormente, a cidade de Nauta, em Loreto, adotou medida semelhante ao lado da etnia kukama. O Peru abriga mais de 175 espécies identificadas de abelhas nativas sem ferrão.
O embasamento técnico e legislativo foi estruturado pela entidade internacional Earth Law Center em conjunto com o instituto Amazon Research Internacional, fundado pela cientista peruana Rosa Vásquez Espinoza. As entidades pretendem agora expandir o reconhecimento dos direitos da natureza para outros ecossistemas da bacia amazônica e monitorar a aplicação das regras nos tribunais locais.
Com informações de Google Notícias e O Antagonista.
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