Comissão do Parlamento Europeu aprova 261,5 milhões de euros para socorrer Portugal

A Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu aprovou nesta segunda-feira (12) a liberação de 261,5 milhões de euros em assistência financeira emergencial para Portugal. A verba será empregada na reparação de danos estruturais provocados pelas tempestades severas que atingiram o território português nos meses de janeiro e fevereiro.

O apoio financeiro permite que as cidades afetadas recomponham com mais rapidez serviços básicos essenciais, aliviando o impacto das perdas materiais no orçamento fiscal de Lisboa. O montante destinado a Portugal é o maior de uma dotação conjunta de 489 milhões de euros, que também socorrerá Espanha (149,1 milhões), Itália (74,9 milhões) e Malta (3,7 milhões).

A captação desses recursos ocorre por meio do Fundo de Solidariedade da União Europeia, ferramenta criada pelo bloco para atender desastres climáticos extremos. O mecanismo prevê investimentos diretos na restauração de encanamentos de água potável, sistemas de tratamento de esgoto, cabeamento de energia, conexões de telecomunicação e rodovias avariadas pelas enchentes.

A tramitação orçamentária ainda não está concluída no continente. A transferência bancária aos cofres portugueses necessita de chancela na sessão plenária com a totalidade dos eurodeputados e da homologação política formal por parte do Conselho da União Europeia nas próximas semanas.