Decisões de Kassio Nunes Marques geram atrito interno e críticas no TSE

Integrantes de uma ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestaram descontentamento de forma reservada neste domingo (11) com sucessivas decisões tomadas pelo presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, durante o processo eleitoral.

O mal-estar expõe atritos no colegiado a duas semanas do segundo turno e suscita críticas de especialistas em direito eleitoral, que questionam a condução de processos sensíveis envolvendo as candidaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A controvérsia mais recente envolveu a ordem individual de Kassio para suspender o canal de WhatsApp "Exército do Lula", ignorando que o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, já examinava o caso e havia aberto prazo de resposta para as partes. Horas após a medida do presidente da corte, Cueva revogou a determinação e restabeleceu o canal governista.

Magistrados da ala oposta contabilizam ainda pelo menos quatro situações em que Kassio recorreu a pedidos de destaque para transferir ao plenário físico julgamentos virtuais nos quais a maioria já havia votado a favor de recursos de Lula. Os colegas avaliam que a manobra visa estender a vigência de decisões liminares contrárias ao petista, e a tensão deve pautar as próximas sessões da corte antes da votação de 25 de outubro.