Diretor da Aneel pede vista e adia decisão sobre concessão da Enel em São Paulo
Maioria dos conselheiros votou pelo fim do contrato, mas processo pode ficar parado por quatro meses
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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, pediu vista e suspendeu o julgamento que analisa a recomendação de extinção antecipada da concessão da Enel Distribuição São Paulo, na noite desta terça-feira (17), em Brasília.
A paralisação da análise adia o desfecho do processo administrativo que interessa a cerca de 8 milhões de unidades consumidoras na capital e em outros 23 municípios da Grande São Paulo. Com o pedido de prazo de 60 dias, que pode ser prorrogado por igual período, a deliberação final da diretoria colegiada poderá ficar suspensa por até quatro meses antes de qualquer envio ao Ministério de Minas e Energia.
Antes do pedido de interrupção, os outros diretores já haviam formado maioria favorável à abertura do procedimento para recomendar o cancelamento do contrato em razão de falhas crônicas no restabelecimento do fornecimento de energia. No entanto, enquanto a sessão não for oficialmente encerrada, os membros do colegiado mantêm a prerrogativa regimental de alterar suas manifestações de voto.
Feitosa argumentou que precisa de tempo complementar para aprofundar a avaliação jurídica e técnica dos documentos anexados pela distribuidora antes de manifestar sua conclusão. O caso voltará à pauta deliberativa assim que os autos forem devolvidos pelo diretor-geral.
Com informações de Brasil de Fato, Gazeta do Povo e IstoÉ.
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