Funai questiona licenças de 20 usinas hidrelétricas em rios do oeste catarinense

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) abriu uma disputa administrativa com empresas do setor elétrico ao contestar o processo de licenciamento de 20 usinas hidrelétricas nos rios Chapecó e Chapecozinho, no oeste de Santa Catarina.

O impasse pode paralisar obras autorizadas e travar novos investimentos energéticos no estado. Para as comunidades originárias da Terra Indígena Xapecó, o barramento sucessivo das águas ameaça a segurança alimentar e as atividades tradicionais ao impedir a rota reprodutiva de peixes migratórios na região.

O órgão indigenista enviou ofício ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) solicitando a paralisação imediata das licenças de instalação concedidas a duas pequenas centrais hidrelétricas. Em reação, a empresa Enerbios levou a questão à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sob a alegação de que a suspensão em lote desconsidera medidas de mitigação individuais e ameaça a segurança do fornecimento elétrico regional.

A agência reguladora e o órgão ambiental estadual analisam agora a documentação técnica apresentada pelas partes para decidir se mantêm os embargos ou se condicionam a continuidade das usinas a novos estudos de impacto.