Governo Federal planeja repasse de até R$ 5 mil sem devolução para microempreendedores

O Governo Federal anunciou a criação do PixMEI, um programa de transferência direta de até R$ 5 mil voltado a microempreendedores individuais (MEIs) com previsão de início para 2027. O anúncio foi feito pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante entrevista ao programa estatal Bom Dia, Ministro, na quinta-feira (29/10).

A medida permite que trabalhadores autônomos tenham acesso a recursos para modernizar suas atividades sem contrair dívidas, já que o modelo estabelecido é de benefício não reembolsável, ou seja, sem cobrança de juros e sem exigência de devolução do montante recebido. A proposta tem como meta elevar a produtividade por meio da compra de instrumentos essenciais de trabalho, como bicicletas elétricas para serviços de entrega ou maquinário para salões de beleza.

O plano do Ministério do Empreendedorismo projeta beneficiar cerca de um milhão de profissionais entre os anos de 2027 e 2030. Os critérios iniciais de concessão vão priorizar mulheres empreendedoras e trabalhadores cuja renda bruta anual atinja no máximo R$ 40,5 mil, valor equivalente à metade do teto de faturamento padrão permitido para a categoria.

Os próximos passos do projeto envolvem a estruturação do orçamento federal e a definição dos canais digitais de inscrição para os trabalhadores interessados até o início da vigência das transferências financeiras.