Terça-feira, 17 de novembro de 2026
Brasil

Governo institui Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações

Decreto assinado por Geraldo Alckmin centraliza desenvolvimento e operação de aparelhos

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Satélite brasileiro de comunicações e defesa
Modelo de satélite em teste de desenvolvimento · Foto: Agência Brasil (CC BY)

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, publicou nesta terça-feira (17) um decreto que institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas.

A medida visa estruturar a governança espacial do país e assegurar conectividade segura e autônoma para as Forças Armadas e órgãos da administração federal. Com a centralização das diretrizes, o Executivo busca reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras e ampliar o monitoramento de áreas de fronteira e preservação ambiental.

O Decreto 13.167 unifica sob uma mesma política pública o ciclo completo dos satélites governamentais de comunicação, abrangendo planejamento, construção, lançamento, operação em órbita e o posterior descarte de equipamentos fora de uso, além de contemplar adequações nas estações terrestres de recepção.

A partir da publicação no Diário Oficial da União, as pastas envolvidas no setor de defesa e comunicações devem iniciar os grupos de trabalho para alinhar os cronogramas de lançamento previstos nos próximos anos.

Com informações de UOL, InfoMoney, Agência Brasil e Poder360.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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