Guarujá projeta taxa ambiental de até R$ 145 para veículos a partir de 2027

A Prefeitura de Guarujá, no litoral do estado de São Paulo, apresentou a minuta de um decreto que estabelece a cobrança de taxas de preservação ambiental para veículos de visitantes a partir de 2027. O objetivo declarado da administração municipal é arrecadar fundos para mitigar o impacto ecológico do turismo de massa e preservar os serviços públicos da cidade litorânea.

A medida afeta diretamente quem viaja para a Baixada Santista nos fins de semana e feriados. Pela proposta, a tabela fixa a cobrança em R$ 7,29 para motocicletas, R$ 19,44 para carros de passeio, R$ 38,88 para picapes e utilitários, R$ 97,20 para micro-ônibus e R$ 145,80 para ônibus e caminhões. A prefeitura destaca que a população local é de cerca de 290 mil habitantes, mas salta para até 1,5 milhão em datas de grande fluxo turístico.

O regulamento prevê isenção total aos veículos licenciados em Guarujá e nas outras oito cidades vizinhas da Baixada Santista: Santos, Cubatão, Bertioga, São Vicente, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Além disso, donos de imóveis residenciais em Guarujá que possuem veículos emplacados em outros municípios poderão registrar até dois automóveis para obter a dispensa da cobrança.

O texto está atualmente em fase de consulta pública para receber contribuições da comunidade e de entidades do setor de turismo, devendo seguir para a contratação da empresa operadora por meio de licitação ainda neste ano.