Quarta-feira, 21 de outubro de 2026
Política

Juristas e ex-ministros do STF lançam manifesto pela Constituição e democracia

Documento assinado por mais de 600 personalidades será lido na Faculdade de Direito da USP

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Um grupo de juristas, professores de direito e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (20) um manifesto público em defesa da Constituição, da democracia e dos direitos humanos no Brasil.

O documento já conta com mais de 600 assinaturas e ganha relevância simbólica às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, ao reunir nomes de diferentes correntes ideológicas em torno da preservação das instituições republicanas e da autonomia harmônica entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

A iniciativa foi organizada conjuntamente pela Comissão Arns de Direitos Humanos e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Entre os signatários destacam-se os ex-presidentes do STF Celso de Mello, Antonio Cezar Peluso e Rosa Weber, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, além dos ex-ministros da Justiça José Carlos Dias e Miguel Reale Júnior.

O texto do manifesto será lido solenemente nesta quarta-feira (21) durante ato público no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no largo São Francisco, na capital paulista, marcando a mobilização da comunidade jurídica em defesa do Estado democrático de Direito.

Com informações de UOL e Folha.

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