Justiça colombiana manda governo devolver obras de arte a Museu Nacional

Um juiz de Bogotá determinou que o governo do presidente Abelardo de la Espriella devolva, no prazo de até 48 horas, cerca de 30 obras de arte retiradas do Museu Nacional da Colômbia, segundo despacho publicado na quarta-feira (28).

A determinação atende a uma ação civil movida por artistas, coletivos culturais e parlamentares de oposição, que acusaram a gestão de ultradireita de censurar manifestações artísticas que abordavam feminismo, diversidade sexual e a história dos processos de paz no país.

Na sentença, o magistrado afirmou que a remoção das peças ocorreu sem respaldo técnico ou curatorial comprovado, violando o direito constitucional dos cidadãos de acesso à cultura e à pluralidade. O governo colombiano havia defendido a retirada das peças sob a justificativa de que o museu público não deveria abrigar doutrinação política.

Embora imponha o retorno do acervo à instituição para garantir a integridade das obras sob custódia técnica, a decisão judicial não obriga a exibição permanente das peças nem proíbe reformulações futuras das mostras. O governo da Colômbia informou que pretende recorrer da sentença.