Justiça condena marca de Virginia Fonseca a indenizar cliente por queimadura
Decisão da 32ª Câmara do TJ-SP fixou pagamento de R$ 8 mil após laudo atestar lesão na córnea
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A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a empresa de cosméticos WePink, ligada à influenciadora Virginia Fonseca, a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a uma cliente que sofreu queimadura na córnea após usar um produto da marca.
A determinação judicial reforça a responsabilidade das fabricantes de cosméticos sobre a segurança de seus itens no mercado, garantindo a proteção da saúde dos consumidores diante de reações adversas graves comprovadas tecnicamente.
O caso havia sido julgado improcedente na primeira instância, que exigia da consumidora a demonstração de substâncias irregulares na fórmula. O relator no TJ-SP, desembargador Andrade Neto, reformou a decisão anterior ao considerar categórico o laudo da médica perita oftalmologista, que constatou queimadura química traumática e ceratite grave no olho esquerdo, provocando incapacidade de trabalho por 15 dias. A defesa da empresa não foi localizada pelos veículos consultados.
Com a publicação do acórdão pelo tribunal paulista, cabe recurso às instâncias superiores da Justiça antes do pagamento definitivo da condenação.
Com informações de Veja, Estado de Minas e Folha.
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