Justiça da Austrália rejeita pedido de preso para liberar consumo de Vegemite
Tribunal julgou improcedente ação de detento que alegava violação de direitos culturais por veto à pasta tradicional
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Um tribunal do estado de Victoria, na Austrália, rejeitou nesta segunda-feira (26) a ação judicial movida por um homem condenado à prisão perpétua que tentava anular a proibição do consumo da pasta de levedura Vegemite dentro do sistema prisional local.
O detento Andre McKechnie, de 55 anos, processou o departamento correcional estadual sustentando que a restrição alimentar configurava uma violação ao seu direito humano de vivenciar a identidade cultural australiana. O alimento, feito à base de extrato fermentado de levedura de cerveja, é amplamente consumido como acompanhamento de torradas e pães no cotidiano do país.
O juiz encarregado do caso desconsiderou o argumento e definiu que a regulamentação penitenciária sobre o cardápio das penitenciárias é válida e não fere tratados fundamentais. A decisão encerra a disputa jurídica e preserva as diretrizes internas da administração carcerária sobre produtos autorizados para os apenados.
Com informações de The Guardian, ABC News, NPR e Hacker News.
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