Justiça do RJ suspende multa a John Textor e afasta administrador judicial no Botafogo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu nesta segunda-feira (5) uma decisão parcialmente favorável ao empresário John Textor, suspendendo uma multa por litigância de má-fé e afastando o administrador judicial da posição de depositário das ações do grupo Eagle na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo.

A medida liminar devolve temporariamente aos gestores da Eagle os direitos políticos sobre suas ações, evitando que decisões estratégicas do clube fiquem nas mãos de um representante nomeado pela Justiça. A intervenção direta e constante do judiciário nas votações cotidianas do clube foi avaliada como uma medida muito extrema pelo tribunal de segunda instância, que optou por revertê-la.

A multa milionária que foi anulada havia sido imposta em setembro pelo juiz da 7ª Vara Empresarial, Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, logo após Textor tentar cancelar na Justiça uma Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre a emissão de 200 milhões de novas ações do time carioca. O desembargador Luiz Eduardo Canabarro, responsável por assinar a nova decisão, apontou que a figura do administrador não deve permanecer fixa ao longo de todo o andamento processual.

Apesar da vitória parcial comemorada pelo empresário americano, o magistrado manteve ativas as demais restrições legais aplicadas diretamente às ações da SAF do Botafogo, bloqueando vendas. O processo continuará tramitando no judiciário fluminense até que ocorra um julgamento mais aprofundado e definitivo sobre o recurso protocolado pela defesa de Textor.