Lei cria base para programa Move Brasil com R$ 14,5 bi sem verba prevista no Orçamento
Crédito para renovação de frotas de caminhões e ônibus dependerá de dotação aprovada pelo Congresso
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O governo federal sancionou a Lei nº 15.528/2026, que estabelece uma estrutura permanente para linhas de crédito destinadas à renovação de frotas de caminhões, ônibus e implementos rodoviários no país, com limite autorizado de até R$ 14,5 bilhões.
A medida busca incentivar a retirada de circulação de veículos comerciais antigos e poluentes, mas não garante a liberação imediata de financiamentos mais baratos para caminhoneiros e transportadoras.
Embora a legislação tenha fixado o teto de R$ 14,5 bilhões, o valor representa apenas uma autorização formal. Para que as operações comecem a funcionar, os recursos financeiros precisam ser incluídos formalmente no Orçamento da União pelo Congresso Nacional, além da criação das linhas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O texto foi sancionado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin no período em que exerceu a Presidência da República no último dia 11 de novembro, e a liberação efetiva do crédito agora dependerá da previsão de receitas no planejamento orçamentário federal.
Com informações de Google Notícias e Revista Oeste.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Governo Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Comissão do PT propõe financiar estrutura de festival na posse de Lula com verba pública
- Pará tem 66 municípios em situação de emergência por queimadas e estiagem
- Lula rebate especulação sobre ministros e diz que definirá equipe no próprio tempo
- Itamaraty condena ataque russo que atingiu embaixada do Brasil na Ucrânia
- Governo divulga ações de igualdade racial no Dia da Consciência Negra
⏱ Linha do tempo Ministério da Fazenda
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Fazenda planeja nova etapa de ajuste fiscal estrutural nos próximos anos
- Lula avalia Fonteles e Alckmin para a Fazenda e pode definir comando na próxima semana
- Governo federal cumpre meta de cotas para negros em cargos de chefia do Executivo
- Senado aprova pacote fiscal e governo prevê novas medidas de corte
- Lula descarta pressa para indicar ministros e promete criar pasta para idosos
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.