Lei Seca no segundo turno atinge 98 zonas eleitorais e inclui Feira de Santana

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou que 98 zonas eleitorais do estado adotarão a Lei Seca durante o segundo turno das Eleições Gerais de 2026, que acontece no próximo domingo (25).

A determinação limita a venda e o consumo público de bebidas alcoólicas para assegurar a tranquilidade e a ordem nas proximidades das seções eleitorais. As comarcas que aderiram à medida cobrem 246 municípios do interior baiano, onde bares, restaurantes e comerciantes devem cumprir os horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

Em comparação com o primeiro turno de 4 de outubro, a única alteração na lista de cidades é a inclusão de Feira de Santana entre os municípios com restrições. A capital Salvador e cidades de sua região metropolitana não aderiram à norma e terão a comercialização de bebidas liberada durante toda a votação.

Conforme o levantamento do tribunal, 98 juízos eleitorais foram favoráveis à proibição, 52 decidiram contra a aplicação da regra e outros 30 ainda possuíam deliberações pendentes. Cada zona eleitoral emite portaria própria detalhando o intervalo de vigência da restrição, e o descumprimento pode configurar crime de desobediência eleitoral.