Lula condiciona extração de minerais críticos a processamento industrial no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou neste domingo que o Brasil só autorizará a exploração de suas reservas de minerais críticos caso as companhias estrangeiras invistam no beneficiamento industrial dentro do território nacional. A declaração foi feita em Manila, nas Filipinas, durante discurso na 49ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

A medida é estratégica para a economia brasileira porque visa transformar o país em um polo produtor de tecnologia e empregos qualificados, superando o modelo tradicional de mera exportação de minérios em estado bruto. Elementos como lítio, níquel e terras raras são matérias-primas indispensáveis para a fabricação de baterias de veículos elétricos, sistemas de geração de energia limpa e circuitos eletrônicos avançados.

Ao se dirigir aos líderes asiáticos, Lula ressaltou que o Brasil detém a segunda maior reserva do planeta desses minerais e garantiu que o governo está receptivo a parcerias econômicas e aportes financeiros, desde que haja geração de riqueza local. No começo de novembro, o governo federal já havia publicado uma lista oficial com 27 minérios classificados como estratégicos para orientar os projetos de desenvolvimento.

O Poder Executivo ainda não publicou as regras operacionais nem os critérios de conformidade técnica que detalharão as exigências industriais para os futuros contratos de mineração. As diretrizes normativas devem ser debatidas pelos ministérios econômicos antes de serem encaminhadas para regulamentação formal nos próximos meses.