Terça-feira, 27 de outubro de 2026
Política

Lula estuda indicar Pacheco ou Messias ao STF e planeja reforma do Judiciário

Governo avalia antecipar nomeação antes da renovação de cadeiras no Senado em 2027

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Luiz Inácio Lula da Silva
Lula durante a apuração da eleição presidencial · Foto: Marcelo Brandão e Pedro Peduzzi - repórteres da Agência Brasil (CC BY 3.0 BR)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve sua vitória confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avalia indicar ainda neste ano o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e prepara uma proposta de reforma com mudanças graduais no Judiciário.

A antecipação da escolha é estratégica porque a composição do Senado Federal mudará em fevereiro de 2027, quando assumirão novos parlamentares com perfil mais conservador, o que elevaria o risco de rejeição ao nome escolhido pelo Palácio do Planalto durante a sabatina da Casa.

A indicação visa preencher a cadeira deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, mas gera divergência entre aliados do Executivo. Uma ala liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defende a escolha imediata do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nome que conta com a simpatia dos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino. Outro grupo de conselheiros pressiona para que Lula retome a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, adiando a ida de Pacheco à corte para 2027.

Além da disputa pela vaga, o governo formula um projeto de reforma moderada para alterar as normas de ingresso e fixar regras de permanência na corte. Ao longo de seu novo mandato de quatro anos, o presidente terá direito a indicar mais três integrantes para o STF.

Com informações de Folha, UOL e Metrópoles.

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