MEC aponta que 96% das redes avançaram na redução de desigualdades raciais no Saeb
Índice preliminar entre 2023 e 2025 define repasses complementares do Fundeb a municípios e estados
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A proporção de redes públicas de ensino que registraram avanços na redução das desigualdades raciais de aprendizagem subiu de 77% para 96% no país, segundo dados preliminares divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) com base nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
O indicador influencia diretamente a distribuição de verbas para a educação básica em estados e municípios, já que o cumprimento de metas de equidade é uma das condições legais para que as redes recebam recursos extras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O levantamento comparou os resultados das provas aplicadas aos estudantes nas edições de 2023 e 2025 do exame nacional. Quando analisadas em conjunto as dimensões racial e socioeconômica, o percentual de sistemas escolares com melhora na equidade passou de 66% para 92%, refletindo uma aproximação no desempenho de alunos pretos, pardos e de menor renda em relação aos demais colegas de sala.
O mecanismo faz parte do Valor Aluno Ano por Resultado (Vaar), uma modalidade de complementação financeira paga pelo governo federal às redes que comprovem avanços de gestão e equidade educacional. Os índices consolidados servirão para calcular o orçamento do fundo a ser transferido aos entes federativos a partir do próximo ciclo escolar.
Com informações de Google Notícias e Folha.
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