Ministério Público do Paraguai pede prisão de Santiago Peña após impeachment

O Ministério Público do Paraguai expediu nesta sexta-feira (6) um mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente Santiago Peña e contra Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central do Paraguai (BCP). A decisão judicial foi tomada em Assunção horas após a destituição de Peña pelo Senado, em votação que contou com 44 votos a favor e apenas uma ausência.

A ordem das autoridades afeta diretamente o cenário institucional vizinho porque retira do ex-governante o direito à senadoria vitalícia — prerrogativa estabelecida pelo artigo 189 da Constituição paraguaia, mas vetada a chefes de Estado condenados em julgamento político. Sem essa blindagem de foro especial, Peña responderá perante a Justiça comum por acusações que incluem corrupção, enriquecimento ilícito, tráfico de influência e gestão fraudulenta.

A apuração criminal foi designada a uma equipe especializada em delitos econômicos composta pelos procuradores Elena Fiore Franco, Silvia González Vöster e Christian Manuel Cáceres. O inquérito busca esclarecer repasses de fundos estatais para o Ueno Bank, instituição financeira que entrou em colapso com nível de solvência em 5,56%, patamar inferior à metade do mínimo fixado pela legislação bancária do país.

Os mandados emitidos pelos promotores aguardam cumprimento pelas forças de segurança locais, enquanto a defesa dos acusados não havia se pronunciado até a publicação das ordens judiciais.