MPF abre procedimento sobre restrições da Meta e do X a conteúdos eleitorais

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), instaurou, nesta quarta-feira (14), um procedimento investigatório preliminar para apurar bloqueios de perfis e restrições a conteúdos sobre eleições nas plataformas digitais da Meta e da rede social X.

O procedimento busca esclarecer se algoritmos de inteligência artificial das empresas de tecnologia estão suprimindo arbitrariamente o debate público e a liberdade de expressão de comunicadores e movimentos sociais durante o período eleitoral brasileiro.

A iniciativa foi deflagrada a partir de uma representação conjunta das organizações da sociedade civil Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. O relatório das entidades reuniu quase cem denúncias entre o fim de setembro e outubro de 2026, apontando punições desproporcionais contra contas independentes de jornalistas, entidades estudantis e debatedores sem vínculo formal com partidos políticos.

A Procuradoria concedeu prazo de cinco dias para que as diretorias da Meta — dona de Instagram, WhatsApp e Facebook — e do X apresentem as justificativas técnicas e legais de cada sanção e informem se os banimentos continuam ativos. A Meta afirmou que não comentará o procedimento, enquanto a assessoria do X não respondeu aos contatos.