Nova lei garante igualdade salarial e proteção no futebol feminino

Foi sancionada a Lei nº 15.522/2026, um marco que estabelece novas diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A legislação busca reduzir a desigualdade estrutural do esporte, assegurando avanços importantes em condições de trabalho e remuneração.

Entre as principais mudanças, o texto prevê igualdade salarial obrigatória para atletas que desempenhem funções semelhantes às de equipes masculinas nos clubes, além de mecanismos de proteção ao período de gravidez e maternidade. A nova regra também determina o acesso prioritário das equipes femininas aos estádios e a adoção de medidas contra a precarização dos contratos de trabalho das jogadoras.

A medida responde a demandas antigas das profissionais do esporte e deve impactar a estrutura dos clubes nacionais. Segundo entidades do setor, a iniciativa é um passo decisivo para a profissionalização contínua e a valorização das competições femininas no país.