Partido em Portugal propõe criar registro nacional de agressores de animais
Projeto legislativo também prevê transformar a prática de atos sexuais com animais em um crime específico na lei penal.
A agremiação política portuguesa Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou neste domingo (4) a apresentação de duas novas iniciativas legislativas com o intuito de criar um registro nacional de agressores de animais e tipificar a prática da zoofilia no país. O anúncio dos projetos foi realizado estrategicamente durante as celebrações do Dia do Animal, e o debate no Parlamento foi agendado para o dia 21 de outubro.
A criação do cadastro unificado visa conferir publicidade e controle sobre o histórico penal de abusadores para facilitar a atuação dos órgãos de fiscalização de Portugal. O banco de dados garantiria que entidades governamentais e associações de proteção tenham acesso imediato a infrações e condenações, servindo como uma barreira para evitar a reincidência e assegurar que antigos infratores cumpram integralmente suas penas.
A segunda proposta apresentada pelo partido busca criminalizar a zoofilia de forma autônoma na legislação portuguesa, separando-a das penalidades genéricas atuais. Com a medida, os defensores da causa animal esperam fortalecer e tornar mais rigorosa a resposta da Justiça contra atos de violação sexual cometidos contra os animais na Europa.
Com informações de Observador (Portugal) e RTP Notícias (Portugal).
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