Partido Socialista cobra governo de Portugal sobre revisão militar e caças F-16

A bancada do Partido Socialista (PS) apresentou uma interpelação formal ao Ministério da Defesa Nacional de Portugal nesta sexta-feira (23), exigindo esclarecimentos sobre o cronograma de revisão da Lei de Programação Militar (LPM) e a substituição da frota de caças F-16 da Força Aérea.

A iniciativa parlamentar trata de um dos maiores investimentos do orçamento público português para os próximos 12 anos e pressiona o Executivo a definir como financiará a renovação da soberania aérea perante os compromissos com aliados internacionais.

A legislação de planejamento militar deve ser obrigatoriamente revisada pelo parlamento ainda neste ano, com horizonte de vigência programado a partir de 2027. Na pergunta enviada ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, a oposição apontou contradições em manifestações públicas recentes de membros do governo e cobrou uma resposta definitiva sobre se os custos com a compra de novas aeronaves constarão da proposta oficial da nova lei.

As aeronaves de combate F-16 operadas pelo comando militar português aproximam-se do término de seu ciclo de vida útil, impondo a necessidade de um investimento vultoso para a aquisição de modelos operacionais compatíveis com a Otan. Os deputados socialistas sustentam que a falta de prazos e a ausência de diretrizes claras por parte do governo geram insegurança sobre as capacidades de vigilância e resposta das Forças Armadas.

O Ministério da Defesa Nacional dispõe de 30 dias para prestar os esclarecimentos formais por escrito à Assembleia da República antes do encaminhamento do projeto de lei final para a apreciação dos legisladores.