Presidente de Portugal defende fim do poder de veto e da unanimidade na União Europeia

O presidente de Portugal, António José Seguro, defendeu que a União Europeia (UE) reavalie a exigência de unanimidade em suas deliberações e passe a adotar o critério de maioria qualificada em temas estratégicos. A declaração foi feita na sexta-feira (16) durante a reunião de cúpula do Grupo de Arraiolos, realizada em Brdo, nos arredores da capital eslovena, Ljubljana.

A discussão é considerada essencial para a governança continental porque o poder de veto individual de cada país-membro tem paralisado acordos essenciais de política externa, sanções e financiamentos comunitários. Para Seguro, o bloco precisa decidir no tempo correto para assegurar maior competitividade econômica e soberania política diante de um cenário global em rápida transformação.

Em sua primeira participação no fórum que reúne chefes de Estado sem poderes executivos da União Europeia, o mandatário português destacou aos jornalistas que a regra atual permite que a discordância isolada de um único governo impeça o progresso de todos os demais sócios. Seguro enfatizou que a transição para maiorias qualificadas tornaria o bloco europeu mais ágil e eficaz na resolução de crises regionais.

O debate sobre reformas nos tratados de votação da União Europeia permanece na pauta dos líderes comunitários e deve voltar a ser discutido em futuras reuniões de cúpula dos chefes de governo do continente.