PSD aciona o STF para anular retotalização e restabelecer segundo turno no Rio

O Partido Social Democrático (PSD) protocolou, nesta quarta-feira (14), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) perante o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar restabelecer o segundo turno da eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro.

A ação jurídica coloca em xeque a proclamação do resultado eleitoral fluminense e pode reabrir a campanha nas ruas caso a Suprema Corte conceda a ordem liminar para cancelar a decisão tomada pela Justiça Eleitoral.

No último sábado (10), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) declarou a vitória de Douglas Ruas, candidato do Partido Liberal (PL), no primeiro turno com 50,88% dos votos válidos. Esse patamar só foi atingido porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu a desistência de um recurso de Anthony Garotinho, do Republicanos, e anulou os 274.411 sufrágios recebidos por ele nas urnas, elevando os 49,27% originais de Ruas.

Na petição, o partido de Eduardo Paes sustenta que os votos depositados pelos eleitores em candidatos presentes na urna eletrônica devem integrar o cálculo total para aferição da maioria absoluta. O processo foi distribuído aos ministros do STF, que deverão analisar com urgência o pedido de medida cautelar antes do prazo inicialmente agendado para o segundo turno, previsto para o dia 25 de outubro.