Quarta-feira, 07 de outubro de 2026
Economia

Relatora da Aneel vota a favor de retirar concessão da Enel em São Paulo

Agnes da Costa recomendou a caducidade do contrato, mas processo ficará paralisado por 60 dias devido a um pedido de vista na diretoria.

Agência Nacional de Energia Elétrica
Placa oficial na sede da Aneel · Foto: Agência Brasil (CC BY)

A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes da Costa, votou nesta terça-feira (6) a favor de recomendar ao Ministério de Minas e Energia a anulação definitiva do contrato de concessão da distribuidora Enel na região metropolitana de São Paulo. O posicionamento dela inaugurou o processo oficial de avaliação dentro da agência para retirar a empresa da prestação do serviço público.

Apesar do voto favorável e contundente da relatora, que foi imediatamente acompanhado em plenário pela diretora Ludimila Lima, a recomendação final de todo o colegiado acabou sendo adiada. O processo foi subitamente paralisado após um pedido de vista do diretor Gentil Nogueira, que declarou necessitar de mais tempo para aprofundar sua análise antes de cravar uma decisão contra a concessionária de origem italiana.

O recurso de pedir vista fará com que a decisão fique em suspenso, devendo retornar à pauta oficial de julgamento apenas num prazo de cerca de 60 dias. O possível fim do contrato ocorre em resposta a sucessivos apagões prolongados e às graves falhas comerciais no fornecimento e conserto da rede elétrica na maior cidade do país nos últimos anos.

Com informações de InfoMoney e Agência Brasil.

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