Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 em dois turnos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, em dois turnos de votação, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 no país. O texto determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer diminuição de salário. Ambas as votações registraram o mesmo placar: 75 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Hamilton Mourão.

A matéria foi analisada em calendário especial que permitiu a votação dos dois turnos na mesma sessão. A proposta estabelece um período de transição escalonado: 60 dias após a promulgação, o limite cai de 44 para 42 horas com dois dias de descanso; após um ano, atinge o teto definitivo de 40 horas semanais. Setores essenciais e de funcionamento ininterrupto, como saúde, transporte e comércio varejista, poderão adotar regras próprias mediante acordo ou convenção coletiva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado nas redes sociais, afirmando que a medida garante mais tempo de descanso e convívio familiar para milhões de trabalhadores. No campo da oposição, o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro votou a favor nos dois turnos de forma remota, embora sua bancada tenha ressaltado a intenção de pautar no futuro um modelo alternativo de contratação por hora trabalhada.

As informações foram divulgadas em reportagem da Band Jornalismo no YouTube. O setor produtivo reagiu com cautela ao resultado da votação: a Fiesp e a Confederação Nacional do Comércio divulgaram notas apontando a necessidade de avaliar com responsabilidade os impactos operacionais e sobre o nível de emprego.

Com informações do vídeo publicado por Band Jornalismo no YouTube: assista ao vídeo original. A reportagem em vídeo do katavNews é narrada pela redação, sem trechos do original.