Tribunal de Justiça de São Paulo nega recurso e libera obra no Bosque dos Salesianos

A 2ª Câmara de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou nesta quinta-feira (1º) o recurso do Ministério Público que pedia a interrupção das obras em uma área no antigo Bosque dos Salesianos, na zona oeste da capital paulista. A decisão, tomada por três votos a dois, favorece a construtora Tegra, que pretende erguer um complexo imobiliário na região do Alto da Lapa.

Adquirido pela construtora em maio de 2024 por cerca de R$ 95 milhões do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal), o terreno está no centro de uma batalha judicial há pelo menos dois anos. No primeiro grau, em 2024, as intervenções chegaram a ser suspensas, sob o argumento de que havia dúvidas sobre a preservação da área por decretos estaduais. No entanto, o Tribunal de Justiça cassou as liminares meses depois, interpretando que não houve omissão do município no licenciamento das obras e que não se comprovava ilegalidade ou dano ambiental insuperável.

Para construir, a Tegra se comprometeu junto à Prefeitura por meio de um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) a cortar 118 árvores do terreno, prometendo em contrapartida o plantio compensatório de aproximadamente 1.700 árvores nativas. A construtora já havia executado os cortes de vegetação sob protestos de moradores até um novo embargo congelar as atividades em dezembro de 2025.

Com a nova liberação do TJ-SP, o empreendimento — que segue pendente de recursos nas esferas superiores — fica autorizado a voltar aos trabalhos, sob críticas de promotores que alertam para a falta de preservação integral do ecossistema local.