Advogados apontam baixa previsibilidade do Judiciário em pesquisa

Uma pesquisa da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) divulgada nesta sexta-feira (2) revelou que a maioria dos advogados consultados considera baixa a previsibilidade das decisões dos tribunais superiores brasileiros. O levantamento ouviu 754 profissionais sobre o funcionamento do Judiciário.

O resultado do estudo mostra um alerta sobre a segurança jurídica no país, afetando o trabalho dos defensores e de quem busca os tribunais. Segundo os dados, 82% dos entrevistados disseram que as mudanças de entendimento das cortes já prejudicaram significativamente a orientação repassada a clientes e o rumo dos processos.

Os profissionais também apontaram os motivos dessa instabilidade. Para 48,1%, o excesso de decisões individuais de ministros impacta negativamente a segurança jurídica. Além disso, 40,1% criticaram os julgamentos em ambiente virtual, afirmando que o modelo não garante a participação adequada da defesa.

De acordo com Paula Lima Hyppolito Oliveira, presidente da AASP, os números mostram uma preocupação institucional da classe com a confiança no sistema de Justiça. A entidade, fundada em 1943, defende o aperfeiçoamento constante das instâncias jurídicas como meio de manter a capacidade de o Judiciário se fortalecer.