Agência marca votação que pode encerrar concessão da Enel em São Paulo
Aneel pautou para a próxima terça-feira a análise do processo de caducidade do contrato da distribuidora, após negar pedido de perícia independente
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para a próxima terça-feira a votação do processo que pode levar ao fim do contrato de concessão da Enel em São Paulo e região metropolitana. A avaliação será conduzida pela diretora Agnes Maria de Aragão da Costa, relatora do caso.
O agendamento ocorre logo após a agência negar, na última semana, o pedido da Enel para a realização de uma perícia técnica independente. A concessionária argumentava que a medida garantiria a imparcialidade do julgamento, já que a Aneel é responsável tanto pela fiscalização quanto pela decisão. No entanto, a agência sustentou que suas avaliações próprias e inspeções em campo são suficientes e que a recusa não fere o direito de defesa.
A investigação tem como foco a resposta operacional da Enel durante o apagão provocado por um ciclone extratropical em dezembro de 2025. Caso a Aneel recomende a caducidade, a decisão final de encerrar a concessão caberá ao Ministério de Minas e Energia e à Presidência da República, processo que não possui prazo definido e é inédito no Brasil.
Com informações de Google Notícias, UOL e Metrópoles.
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