Alcolumbre pauta votação da PEC da escala 6x1 no Senado para 6 de outubro
Análise da proposta de redução da jornada de trabalho máxima ficou para a semana seguinte ao primeiro turno
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima terça-feira (6) a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala de trabalho de seis dias consecutivos por um de descanso, a chamada 6x1.
A data escolhida por Alcolumbre agenda a deliberação dos parlamentares para dois dias após a realização do primeiro turno das eleições municipais. O texto, que teve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na véspera, é considerado uma das prioridades atuais do governo federal e reduz o teto da carga horária sem prever cortes nos salários.
A proposta original estipula que a jornada máxima caia de 44 para 42 horas após os primeiros dois meses, até atingir o patamar definitivo de 40 horas semanais no prazo de um ano. Já o grupo de oposição no Congresso busca articular uma proposta alternativa focada em permitir a flexibilização das regras mediante acordos individuais, com pagamento apenas pelas horas efetivamente trabalhadas.
Com informações de Metrópoles, Estadão, UOL e Folha.
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