Aneel começa a julgar o rompimento do contrato da Enel em São Paulo

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reúne nesta terça-feira (6), em Brasília, para discutir a possibilidade de romper o contrato de concessão da distribuidora de energia Enel. A empresa é responsável pelo serviço na capital e em parte da Região Metropolitana de São Paulo.

A medida é a etapa mais grave para punir uma prestadora de serviço e pode encerrar a operação da companhia italiana na região. O processo que avalia a perda da concessão foi incluído como um dos dez pontos principais da pauta da diretoria.

A agência iniciou as investigações após a cidade sofrer apagões em série que deixaram milhões de imóveis sem luz nos últimos anos. Entre o fim de 2024 e o ano seguinte, eventos sequenciais de falta de energia afetaram de dois a quatro milhões de clientes da distribuidora, que culpou os eventos climáticos extremos e a falta de zeladoria urbana pelos danos à rede elétrica.

Caso os diretores da Aneel votem a favor de cassar o contrato, a recomendação não será aplicada automaticamente. A posição da agência será enviada ao Ministério de Minas e Energia, e a decisão final sobre o destino da concessão caberá ao governo federal.