ANPD abre canal para receber denúncias contra redes sociais e aplicativos
Página permite que qualquer pessoa reporte falhas na remoção de conteúdo ilícito e falta de representante legal.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disponibilizou um canal oficial para receber denúncias sobre possíveis irregularidades praticadas por redes sociais e aplicativos em operação no Brasil.
A medida permite que qualquer cidadão ou empresa informe a agência sobre plataformas que não retiram conteúdos criminosos do ar, falham em bloquear anúncios ilícitos ou sequer possuem um representante legal no país. O novo canal facilita a fiscalização e ajuda o órgão a cobrar o cumprimento da lei pelas empresas de tecnologia.
A criação da página atende aos novos decretos (12.975/2026 e 12.976/2026) que atualizaram o Marco Civil da Internet. As normas ampliaram os poderes da ANPD para monitorar as redes e garantir que as plataformas sejam transparentes e combatam fraudes no ambiente digital de forma ágil.
Com informações de UOL e Olhar Digital.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Governo Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Feder e Pascoal lideram cotações para o MEC em eventual governo Flávio
- Cleitinho descarta privatizar a Cemig e promete diálogo com o governo federal
- Anvisa regulamenta a produção e a venda de cosméticos e perfumes artesanais
- Tio de Guilherme Boulos é identificado como a vítima de atropelamento após briga em SP
- Saque voluntário de valores depositados nas bets proibidas termina hoje
