ANP proíbe distribuidoras de venderem biodiesel entre si por dois anos
Medida busca melhorar o rastreamento do combustível após agência identificar falhas na movimentação
A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na quinta-feira (8), a proibição temporária da venda de biodiesel entre distribuidoras de combustíveis líquidos. A restrição terá validade de 24 meses e entrará em vigor no primeiro dia do mês seguinte à publicação da regra no Diário Oficial da União.
A medida afeta a dinâmica do mercado de combustíveis e visa garantir a procedência do biodiesel, que é misturado obrigatoriamente ao diesel comum vendido nos postos. A agência identificou que as negociações entre as distribuidoras aumentavam a complexidade e dificultavam a fiscalização. Entre março de 2024 e abril de 2025, houve o registro de mais de 579 mil metros cúbicos do produto sem a devida correspondência de compra, correspondendo a cerca de 5,9% do volume total.
A proibição já havia sido aplicada anteriormente, entre maio de 2025 e junho de 2026, com resultados positivos na simplificação do rastreamento sem afetar o abastecimento. Agora, durante o novo prazo de dois anos, a área técnica da ANP deverá analisar o cenário e desenvolver regras para uma solução definitiva, de forma a monitorar a movimentação do combustível no país de maneira permanente.
Com informações de UOL e Folha.
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