STJ determina que Marco Buzzi desocupe apartamento funcional em Brasília
Decisão do presidente da corte rejeita recursos e exige devolução de bens públicos após punição por assédio
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (17) que o ministro afastado Marco Buzzi desocupe em até 90 dias o apartamento funcional que ocupa na Asa Sul, em Brasília.
A decisão impõe também a devolução imediata de equipamentos, materiais e bens públicos sob a responsabilidade do magistrado, além da suspensão ou adequação de acessos a sistemas, credenciais e serviços institucionais vinculados ao exercício do cargo.
A determinação é um desdobramento da penalidade disciplinar de disponibilidade com proposta de perda de cargo aplicada a Buzzi pela corte, decorrente de acusações de importunação sexual e assédio. A defesa do ministro alegou que a penalidade não extingue o vínculo com o tribunal até a conclusão de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os argumentos foram integralmente rejeitados.
O prazo de 90 dias corridos começará a ser contado a partir da publicação formal do ato de encerramento da permissão de uso. Ao final do período, as chaves deverão ser entregues à Secretaria de Administração do STJ, que fará uma vistoria no imóvel e conferirá bens pertencentes ao Senado Federal.
Com informações de Folha, G1, Metrópoles e Veja.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Justiça
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Justiça dos EUA arquiva processo de fraude contra Selena Gomez e startup
- Novo presidente do Paraguai promete pagar aposentados afetados por crise em banco
- Começa em Moçambique o julgamento de Venâncio Mondlane por cinco crimes
- Ônibus de SP transportam até 82 mil passageiros a menos no segundo turno
- MP de São Paulo apura omissão da Artesp na fiscalização de linhas de trem
⏱ Linha do tempo Supremo Tribunal Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Dino dá prazo de nove dias para manifestações sobre fim da escala 6x1
- PF agenda entrega a Fachin de relatórios sobre ministros do STF no caso Master
- Caso Banco Master completa um ano com apuração sobre ministros do STF sob impasse
- Moraes dá 5 dias para PGR avaliar pedido de Mauro Cid para cumprir pena no Rio
- Decreto sobre escala 6x1 deve encarecer cálculo de hora extra em até 32%
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.