Marina Silva e juristas pressionam Lula por indicação de mulher negra ao STF
Campanha de entidades civis cobra representatividade na vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso
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A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) e um grupo de juristas manifestaram apoio público, na terça-feira (17), a uma campanha que cobra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira na corte está vaga após a saída do ministro Luís Roberto Barroso.
A mobilização defende maior diversidade na cúpula do Poder Judiciário e destaca que o tribunal nunca contou com uma magistrada negra em seus mais de 130 anos de existência republicana. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia é a única mulher entre os onze integrantes do plenário, o que motiva críticas sobre a baixa representatividade feminina e racial nas instâncias superiores de decisão do país.
A iniciativa Mulheres na Justiça é coordenada pelas organizações Justa, Fórum Justiça e Themis, com adesão de movimentos como a Coalizão Negra por Direitos e o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN). No manifesto em vídeo, a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana enfatizou que existem profissionais negras capacitadas e que a escolha depende de vontade política. As entidades também reivindicam a nomeação de mulheres para três postos abertos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Caberá ao presidente da República definir a indicação para a vaga do STF nas próximas semanas. Após o anúncio oficial do Executivo, o nome escolhido precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e obter aprovação por maioria absoluta no plenário da Casa para assumir o cargo.
Com informações de Estado de Minas, UOL e InfoMoney.
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