Moraes dá 5 dias para PGR avaliar pedido de Mauro Cid para cumprir pena no Rio
Defesa do ex-ajudante de ordens afirma que morar em Brasília ficou oneroso após passagem para a reserva do Exército
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (16) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre a solicitação apresentada pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid para transferir o cumprimento do restante de sua pena para o estado do Rio de Janeiro.
A definição sobre o local de cumprimento da sentença impacta as condições de fiscalização das medidas restritivas impostas ao militar. A defesa requer autorização para que o ex-ajudante de ordens da Presidência fixe domicílio na residência de seu pai, o general Mauro Lourena Cid, localizada no município de Niterói.
Segundo os advogados, a permanência em Brasília tornou-se desnecessária e financeiramente onerosa após a transferência de Cid para a reserva do Exército, ato que o obrigou a desocupar a residência militar que utilizava e alugar um imóvel no Distrito Federal. O militar cumpre pena definitiva de dois anos de reclusão em regime inicial aberto, decorrente da homologação de seu acordo de delação premiada, da qual já foram descontados um ano, dois meses e 19 dias cumpridos durante a prisão preventiva.
Após a entrega do parecer da PGR, caberá a Moraes decidir se autoriza a mudança de domicílio e o envio da execução penal para a Justiça do Rio de Janeiro.
Com informações de UOL e Gazeta do Povo.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Rio de Janeiro
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Velório do ator Rogério Fróes reúne familiares e colegas de palco no Rio
- Futuro secretário de Educação do Rio apoiou recolhimento de livro premiado no Paraná
- Mariah Carey visita shopping e cumprimenta fãs em São Paulo antes de show
- Professor é espancado no Centro do Rio após defender mulher de agressão
- Mandantes de extorsão contra comércio de água no Ceará estão no Rio
⏱ Linha do tempo Supremo Tribunal Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Decreto sobre escala 6x1 deve encarecer cálculo de hora extra em até 32%
- Alexandre de Moraes concentra quase metade dos processos penais em tramitação no STF
- STF avalia regras de transição para o fim da escala 6x1 no trabalho
- Moraes mantém tornozeleira e veta entrevistas de Daniel Silveira
- PGR pede que STF mantenha prisão de ex-presidente do BRB no caso Master
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.