Senado pede federalização de apuração sobre sumiço de crianças no Maranhão
Comissão de Direitos Humanos quer atuação da Polícia Federal para apurar desaparecimento de irmãos em Bacabal
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A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal decidiu solicitar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a federalização do inquérito sobre o desaparecimento de duas crianças no município de Bacabal, no Maranhão.
A iniciativa pretende transferir as investigações para a alçada da Polícia Federal e da Justiça Federal, ampliando os recursos operacionais e de inteligência na apuração do paradeiro dos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, desaparecidos desde janeiro em um quilombo.
A decisão foi comunicada pela presidente da comissão, senadora Damares Alves, após diligência presencial realizada com autoridades maranhenses e com a mãe das crianças. O colegiado pretende acionar o Incidente de Deslocamento de Competência, recurso jurídico previsto na Constituição Federal para apurações que envolvem graves violações de direitos fundamentais.
Os parlamentares agendaram audiência nesta semana com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para protocolar a petição. O documento incluirá ainda a solicitação de federalização das investigações sobre o sumiço de outras duas crianças no estado do Pará.
Com informações de UOL, Agência Brasil e CartaCapital.
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