Alexandre de Moraes concentra quase metade dos processos penais em tramitação no STF
Magistrado responde por 98% das ações e 99% das execuções decorrentes dos ataques de 8 de janeiro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concentra a relatoria de 45% de todos os processos penais públicos em andamento na corte, somando 1.637 das 3.613 ações criminais que não estão sob sigilo. Os dados foram extraídos do painel Corte Aberta, portal de transparência do tribunal, e divulgados nesta segunda-feira (16) pelo jornal Folha de S.Paulo.
A concentração é ainda mais expressiva quando analisadas classes processuais específicas: o magistrado é responsável por 98% das ações penais e por 99% das execuções penais em tramitação no tribunal. Essa sobrecarga de processos sob um único relator impacta a distribuição de trabalho interna, enquanto os outros dez ministros do STF dividem conjuntamente os 55% restantes das relatorias criminais públicas.
O alto volume sob relatoria de Moraes decorre principalmente dos inquéritos e julgamentos ligados aos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e à apuração de tramas golpistas, que resultaram em centenas de denúncias e condenações. O cenário de acúmulo persiste mesmo após a decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, de arquivar o inquérito das fake news, procedimento que tramitou por mais de sete anos.
Com o avanço das fases de execução penal, o gabinete do ministro continuará responsável pelo acompanhamento do cumprimento das penas impostas aos condenados. A distribuição de novas ações criminais na corte segue as regras regimentais de prevenção e sorteio eletrônico.
Com informações de UOL e Folha.
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