Segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política

Deputado do PT e advogados pedem ao STF prisão e corte de verbas de Flávio

Petição levada a Alexandre de Moraes alega que recursos públicos mantêm estada do senador nos EUA

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O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e coordenadores do grupo de advogados Prerrogativas protocolaram nesta segunda-feira (16) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a suspensão de seus vencimentos parlamentares.

A iniciativa pretende interromper o repasse de verbas públicas que, segundo os autores da petição, estariam financiando a permanência do parlamentar nos Estados Unidos após o descumprimento de medidas judiciais cautelares.

O documento, enviado ao gabinete do ministro relator Alexandre de Moraes e assinado por Santana e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, aponta que o senador viajou ao exterior após a eleição presidencial e não atendeu à ordem de entrega de seu passaporte. A peça destaca que Flávio mantém a remuneração bruta mensal de R$ 46.366,19 e a gestão de uma estrutura de gabinete avaliada em cerca de R$ 400 mil por mês, exercendo as funções por aplicativo e realizando nomeações de assessores fora do território nacional. A petição solicita que, caso o STF considere que o senador conta com imunidade parlamentar para afastar a prisão imediata, a medida preventiva seja determinada para execução após o fim de seu mandato. A defesa do senador não foi localizada pelos veículos consultados.

A petição aguarda análise de Moraes, que deverá avaliar a admissibilidade dos pedidos e poderá abrir vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de proferir uma decisão.

Com informações de UOL e Folha.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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