Deputado do PT e advogados pedem ao STF prisão e corte de verbas de Flávio
Petição levada a Alexandre de Moraes alega que recursos públicos mantêm estada do senador nos EUA
📲 Receba as notícias no celular: Canal no Telegram Canal no WhatsApp
O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e coordenadores do grupo de advogados Prerrogativas protocolaram nesta segunda-feira (16) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a prisão preventiva do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a suspensão de seus vencimentos parlamentares.
A iniciativa pretende interromper o repasse de verbas públicas que, segundo os autores da petição, estariam financiando a permanência do parlamentar nos Estados Unidos após o descumprimento de medidas judiciais cautelares.
O documento, enviado ao gabinete do ministro relator Alexandre de Moraes e assinado por Santana e pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, aponta que o senador viajou ao exterior após a eleição presidencial e não atendeu à ordem de entrega de seu passaporte. A peça destaca que Flávio mantém a remuneração bruta mensal de R$ 46.366,19 e a gestão de uma estrutura de gabinete avaliada em cerca de R$ 400 mil por mês, exercendo as funções por aplicativo e realizando nomeações de assessores fora do território nacional. A petição solicita que, caso o STF considere que o senador conta com imunidade parlamentar para afastar a prisão imediata, a medida preventiva seja determinada para execução após o fim de seu mandato. A defesa do senador não foi localizada pelos veículos consultados.
A petição aguarda análise de Moraes, que deverá avaliar a admissibilidade dos pedidos e poderá abrir vista para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de proferir uma decisão.
Com informações de UOL e Folha.
Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise
⏱ Linha do tempo Flávio Bolsonaro
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Quaest aponta que 39% dos brasileiros se identificam com o centro político
- Socialistas cancelam ato eleitoral de Lula e Sánchez em Madri após rouquidão
- Flávio Bolsonaro concede entrevista a jornal conservador dos Estados Unidos
- Carlos Bolsonaro critica STF e afirma que Flávio seria perseguido no Brasil
- Nos EUA, Flávio Bolsonaro critica política externa de Lula e relação com a China
⏱ Linha do tempo Supremo Tribunal Federal
O que já foi publicado sobre este assunto antes desta notícia, do mais recente para o mais antigo.
- Você está aqui: esta notícia
- Lula encerra viagem internacional e volta ao Brasil com decisões sobre ministérios e PF
- PF vai entregar a Fachin novos relatórios com menções a ministros do STF
- CNJ julga processo contra desembargador aposentado que defendeu prisão de Moraes
- Moraes libera provas de trama golpista ao STM em ação sobre perda de patente de Garnier
- Defesa de Carla Zambelli pede exclusão de seu nome da lista da Interpol
Siga o katavNews
Receba as notícias assim que saem: entre no nosso canal do Telegram ou do WhatsApp. É grátis e você sai quando quiser.