Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
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Política

Aprovação da PEC da Segurança é prioridade frente à maioridade penal, diz Edinho Silva

Presidente do PT defendeu texto de coordenação policial após impasse travar deliberação no Senado

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PEC da Segurança Pública
Entrega da PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional · Foto: Lula Oficial / Wikimedia Commons (CC BY-SA 2.0)

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deve ser tratada como prioridade antes de qualquer debate sobre redução da maioridade penal no Congresso Nacional.

A declaração busca destravar a tramitação da PEC 18/2025, proposta central do Executivo para padronizar diretrizes das polícias e coordenar o combate a organizações criminosas de forma integrada entre a União e os governos estaduais.

O texto teve votação suspensa no plenário do Senado Federal após parlamentares apresentarem emendas para rebaixar a maioridade penal para 14 anos e contraproposta de 16 anos em crimes hediondos, o que levou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a adiar a decisão. Articuladores governistas atuam agora para separar os temas e viabilizar a análise do projeto de segurança pública.

Com informações de UOL e G1.

Texto produzido com auxílio de inteligência artificial a partir dos veículos citados, com revisão automatizada. Saiba como trabalhamos · Viu um erro? Avise

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