ANTT audita ferrovia Carajás e cobra explicações da Vale sobre gastos
Agência reguladora analisa R$ 1,16 bilhão em ativos e pode alterar repasses contratuais da mineradora
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu uma fiscalização contábil detalhada sobre os bens da Estrada de Ferro Carajás e notificou a mineradora Vale a esclarecer a origem de R$ 1,16 bilhão em investimentos lançados na ferrovia.
O pente-fino é determinante para o equilíbrio financeiro do setor ferroviário, porque o montante de gastos reconhecido pelo governo federal será abatido das dívidas e dos compromissos de investimentos que a empresa privada precisa cumprir com os cofres públicos.
A apuração técnica mira o saldo contábil de 384 registros patrimoniais vinculados a obras e intervenções na malha que transporta minério de ferro nos estados do Pará e do Maranhão. O processo decorre dos termos firmados em 2020, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, que prorrogaram antecipadamente as concessões de Carajás e da Estrada de Ferro Vitória-Minas até o ano de 2057 com a previsão de conferência posterior dos haveres.
A Vale terá de detalhar a qual projeto específico cada bem pertence para que a diretoria da agência reguladora conclua o parecer e fixe o cálculo final das obrigações da concessionária.
Com informações de UOL e Folha.
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