Alemanha aprova plano para criar poupança previdenciária para crianças

O Parlamento da Alemanha aprovou a concessão de dez euros mensais, o equivalente a cerca de cinquenta e sete reais, para todas as crianças residentes no país a partir dos seis anos de idade. Os depósitos serão efetuados pelo governo federal até os jovens completarem 18 anos, mas a quantia acumulada só poderá ser movimentada quando o cidadão atingir a idade de se aposentar.

O mecanismo, batizado de Frühstartrente ou pensão de início precoce, faz parte de um plano para introduzir a capitalização e mitigar o déficit futuro da previdência pública alemã. Atualmente, o sistema opera sob o modelo de repartição simples, no qual os tributos pagos pela população economicamente ativa cobrem os benefícios dos aposentados de hoje, estrutura que se torna deficitária diante do rápido envelhecimento populacional.

Pela nova legislação, familiares e os próprios beneficiários na fase adulta poderão realizar depósitos complementares na mesma conta para acelerar os rendimentos das aplicações em ações e fundos de investimento. De acordo com as estimativas oficiais, a parcela do Orçamento da Alemanha consumida pelo pagamento de pensões subiria dos atuais 33% para 45% de todas as receitas fiscais em 2040 caso nenhuma alteração fosse aprovada.

A medida obteve o aval da Câmara Baixa, o Bundestag, na última sexta-feira (16). O próximo passo para a sanção definitiva da lei é a votação no Bundesrat, a Câmara Alta que representa os 16 estados da federação alemã, onde a proposta deve ser aprovada sem oposição antes de entrar em vigor em 2027.