Bancos fecham no feriado de 12 de outubro; saiba quem pode ganhar pagamento em dobro

O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na próxima segunda-feira (12 de outubro), altera a rotina de serviços e gera dúvidas trabalhistas. Uma das principais mudanças é no setor financeiro: não haverá atendimento presencial nas agências bancárias de todo o país durante a data.

Entender os direitos trabalhistas neste período é importante para evitar prejuízos. A regra geral da legislação determina que quem for escalado para trabalhar durante o feriado tem direito a uma folga compensatória em outro dia. Caso essa folga não seja concedida pela empresa, o empregado deve receber o pagamento daquele dia em dobro.

A definição de como ocorrerá a compensação (se por folga ou pagamento extra) depende da escala, do acordo individual, de banco de horas ou de convenções coletivas da categoria. Especialistas em direito do trabalho recomendam que o funcionário confira se a folga está devidamente registrada no sistema da empresa, para garantir que a obrigação seja cumprida.

Apesar do fechamento das agências físicas na segunda-feira, as operações feitas por meio do Pix e os caixas eletrônicos continuam funcionando normalmente. O atendimento bancário presencial será retomado na terça-feira (13), exceto em locais onde houver emenda com feriados estaduais ou municipais.